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Termos de Uso - Campeonatos Online

TERMOS DE USO DO SERVIÇO

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do CAMPEONATOS ONLINE fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do CAMPEONATOS ONLINE, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

DEFINIÇÕES

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo CAMPEONATOS ONLINE, independente de serem assinantes ou não de um plano do SITE CAMPEONATOS ONLINE.
USUÁRIO(S) ASSINANTE(S): São USUÁRIOS que pagam pelo uso do serviço provido pelo SITE CAMPEONATOS ONLINE.
USUÁRIO(S) NÃO ASSINANTE(S): São USUÁRIOS que não pagam pelo uso do serviço provido pelo SITE CAMPEONATOS ONLINE, utilizando-se dos serviços com recursos limitados.
URL DE CAMPEONATO: Endereço único na Internet que representa a página com o conteúdo exclusivo de um campeonato gerido pelo USUÁRIO.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE CAMPEONATOS ONLINE: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio campeonatosonline.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca CAMPEONATOS ONLINE registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no CAMPEONATOS ONLINE.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

SOBRE ESTE DOCUMENTO

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume(m) ao acessar e/ou utilizar o SITE CAMPEONATOS ONLINE e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE CAMPEONATOS ONLINE o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

No caso de quaisquer violações deste TERMO DE USO por parte do USUÁRIO que acarrete em última instancia no cancelamento de sua conta, não haverá a devolução de valores de assinaturas vigentes.

O CAMPEONATOS ONLINE poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do CAMPEONATOS ONLINE de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou enquanto faz uso dos serviços prestados pelo CAMPEONATOS ONLINE.

O USUÁRIO(S) deve(m) ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE CAMPEONATOS ONLINE, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

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FINALIDADE DO SITE CAMPEONATOS ONLINE

O CAMPEONATOS ONLINE disponibiliza ferramentas para a gestão de campeonatos de futebol. Tal gestão deve ser realizada sob responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, sendo assim o CAMPEONATOS ONLINE não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e participantes de seus campeonatos.

O USUÁRIO entende que todas as informações inseridas por ele no SITE CAMPEONATOS ONLINE são de sua inteira responsabilidade, tais como nomes de EQUIPES, ATLETAS, LOCAIS DE JOGO e suas INSTITUIÇÕES, BANNERS e SLOGANS DE ANUNCIANTES e PATROCINADORES, fotos e vídeos de ATLETAS, TORCEDORES e quaisquer outros participantes ou visitantes de seus campeonatos. Assim, o SITE CAMPEONATOS ONLINE não assume qualquer responsabilidade que advenha de uso indevido de imagem de pessoas físicas ou jurídicas, bem como informações e imagens que possam denegrir a imagem ou causar danos morais às pessoas ou instituições referenciadas no material disponibilizado pelo USUÁRIO.

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O USUÁRIO(S) autoriza o CAMPEONATOS ONLINE a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao CAMPEONATOS ONLINE, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao CAMPEONATOS ONLINE licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o CAMPEONATOS ONLINE (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do CAMPEONATOS ONLINE uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do CAMPEONATOS ONLINE (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do SITE CAMPEONATOS ONLINE e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o SITE CAMPEONATOS ONLINE, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S). As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O SITE CAMPEONATOS ONLINE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo CAMPEONATOS ONLINE. Adicionalmente, o SITE CAMPEONATOS ONLINE envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE CAMPEONATOS ONLINE.

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ANUNCIANTES

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O SITE CAMPEONATOS ONLINE, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

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DISPONIBILIDADE E FUNCIONALIDADES DO SERVIÇO

Eventuais erros no funcionamento do SITE CAMPEONATOS ONLINE serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE CAMPEONATOS ONLINE não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE CAMPEONATOS ONLINE.

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Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.